O Ministério Público de Santa Catarina moveu uma ação para exigir que a BFP _ empresa ligada à gigante Gomes da Costa (GDC) que produz bioproteína extraída de resíduos de peixes _ regularize a licença ambiental e resolva o mau cheiro produzido pela fábrica na localidade de Arraial dos Cunha, na zona rural de Itajaí.

A ação é resultado de uma representação com mais de 140 assinaturas de pessoas que vivem ou trabalham no bairro. Muitas reclamam que o odor causa náuseas, tontura, e fica impregnado nas roupas. ¿O cenário é deplorável e caracteriza um atentado direto à dignidade da pessoa humana¿, descreve na ação o promotor Álvaro Pereira Oliveira Melo.

A fábrica é o mais recente investimento da indústria de pescados em Itajaí, e reaproveita as partes dos peixes que são descartadas pelas enlatadoras. Começou a funcionar experimentalmente em agosto de 2016, mas a licença ambiental teste só saiu em janeiro deste ano. Essa licença autoriza somente os ajustes para a licença definitiva. Mas já foi prorrogada duas vezes pela Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai).

Na ação, o promotor acusa a BFP de usar a licença-teste, que é provisória, como se fosse definitiva. ¿O que se constata é que, de fato, a planta industrial encontra-se em pleno funcionamento, inclusive com a comercialização e distribuição dos produtos¿, afirma.

O MPSC pede à Justiça determine que a BFP e a GDC regularizem o licenciamento da indústria e apresentem em até 30 dias estudos técnicos que indiquem se o mau cheiro afeta a saúde humana e quais as soluções para melhorar o controle ambiental e a poluição _ sob pena de paralisar totalmente as atividades na empresa.

Além da ação civil pública, o promotor também representou a empresa criminalmente, sugerindo o pagamento de 300 salários mínimos (pouco mais de R$ 280 mil) como indenização. 

O que diz a empresa 

A BFP Bioprodutos de Pescado informou, em nota, que está realizando testes operacionais em sua unidade fabril ¿nos termos autorizados pela Famai¿. A empresa informou que ainda não foi citada sobre a ação civil pública, e por isso não irá se manifestar a respeito por enquanto.