A Portaria 445 que determina a proibição da pesca de 475 espécies não foi suspensa até 2018, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. A liberação havia sido divulgada pela assessoria do deputado federal Marcelo Delaroli (PR), o qual chegou a divulgar uma foto com o ministro Sarney Filho, exibindo o que seria um “ofício”.  Mas a história não é bem assim.

“O que foi acordado é que o MMA vai atualizar a Portaria 161 para permitir a pesca de espécies que não estejam em situação crítica para que sejam construídos os mecanismos de ordenamento para garantir a pesca sustentável destas espécies. Para tanto são aguardadas informações que fundamentem o pleito do setor”, explica o Ministério do Meio Ambiente, por meio de nota enviada à Pesca & Companhia.

Mesmo que não esteja suspensa, a Portaria 445 vem sendo perseguida por deputados de diversos estados com vocação pesqueira, como Santa Catarina, Ceará, Espírito Santo e Rio de Janeiro.  E, ao que tudo indica, vai sofrer um afrouxamento, conforme prevê o próprio MMA ao admitir que haverá uma atualização de outra portaria que trata de recursos pesqueiros e que vai "incluir espécies" da lista de proibição.

A Portaria 161 foi aprovada em abril deste ano e já suspendeu a proibição de 15 das 475 espécies até abril de 2018. Ela foi criada pelo ministro Sarney Filho. 

Estabelecida em 2014, a lista com 475 espécies determina aa proibição da pesca, do transporte e da comercialização de peixes como badejo, garoupa, cherne, cação, piracanjuba e outros (clique aqui para conferir).

A proteção das espécies foi definida após cinco anos de estudos coordenados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), envolveu cerca de 1.400 cientistas e 200 instituições de pesquisa.

Fonte: Revista Pesca e Companhia